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Modelos / Conselhos e assembleias
Ata de eleição

Modelo de ata de eleição

A ata de eleição registra a assembleia geral que escolheu a nova diretoria (e, em geral, o conselho fiscal) de uma associação ou ONG: a convocação, os presentes, as chapas inscritas, a forma de votação, a apuração com o número de votos e a posse dos eleitos, com o período do mandato. Ela costuma trazer o nome completo e a qualificação de cada eleito, porque é levada ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e depois usada para atualizar o CNPJ e os representantes no banco.

Indicado paraAssociações, ONGs, clubes, entidades de classe e outras entidades sem fins lucrativos que elegem a diretoria em assembleia
Quando usarAssembleia de eleição ao fim do mandato ou eleição para um cargo vago
SeçõesInstalação, presença e quórum, comissão eleitoral e chapas, votação e apuração, eleitos e posse, assuntos gerais, encaminhamentos, encerramento
RegistroRegistro Civil de Pessoas Jurídicas, em uma via (papel ou eletrônica), com edital e lista de presença
FormatosGoogle Docs, Word, Notion, Markdown
Word Markdown
Ata da assembleia geral de eleição e posse da diretoria da [nome da associação].docx
Ata da assembleia geral de eleição e posse da diretoria da [nome da associação]
Tipo de assembleiaOrdinária / extraordináriaData e horário LocalEndereço ou plataforma on-linePresidente da mesa Secretário(a) da mesa Mandato da diretoria eleitadd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa

Abertura e instalação

Em [data], às [horário], em [primeira / segunda] convocação, reuniram-se em assembleia geral os associados da [nome da associação], inscrita no CNPJ sob o nº [número], em [local], conforme edital publicado em [data] por [meio]. Assumiu a presidência da mesa [nome], que convidou [nome] para secretariar. Foi lida a ordem do dia: [itens do edital].

Presença e quórum

Associados presentes: [número], de [número] com direito a voto. Quórum previsto no estatuto para esta convocação: [regra]. Atingido / não atingido. Lista de presença anexa.

Comissão eleitoral e chapas inscritas

Comissão eleitoral ou escrutinadores: [nomes].

ChapaComposição (cargo e nome)Situação da inscrição
Nome ou número da chapaPresidente; vice-presidente; secretário(a); tesoureiro(a); conselho fiscalDeferida / indeferida (motivo)

Votação e apuração

Forma de votação: [secreta, com cédulas / aberta / por aclamação]. Início e fim da votação: [horários]. Votantes: [número]. Resultado: [chapa]: [votos]; [chapa]: [votos]; brancos: [número]; nulos: [número]. Mapa de apuração assinado pelos escrutinadores, anexo. Pedidos para constar em ata: [se houver]

Eleitos e posse

CargoNome completo e qualificaçãoMandato
PresidenteNome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos, endereçodd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa
Vice-presidente  
Secretário(a)  
Tesoureiro(a)  
Conselho fiscal  

Os eleitos foram empossados [nesta assembleia / em data], com início do mandato em [data].

Assuntos gerais

Assunto, quem trouxe e o que ficou combinado.

Encaminhamentos

EncaminhamentoResponsávelPrazo
 Uma pessoadd/mm

Encerramento

Nada mais havendo a tratar, [nome] encerrou a assembleia às [horário]. Eu, [nome], secretário(a) da mesa, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo(a) presidente da mesa. Assinaturas: ____________________ (presidente da mesa) ____________________ (secretário(a) da mesa)

Word MarkdownCola no Google Docs, Word ou Notion com títulos e tabelas.
Indicado paraAssociações, ONGs, clubes, entidades de classe e outras entidades sem fins lucrativos que elegem a diretoria em assembleia
Quando usarAssembleia de eleição ao fim do mandato ou eleição para um cargo vago
SeçõesInstalação, presença e quórum, comissão eleitoral e chapas, votação e apuração, eleitos e posse, assuntos gerais, encaminhamentos, encerramento
RegistroRegistro Civil de Pessoas Jurídicas, em uma via (papel ou eletrônica), com edital e lista de presença
FormatosGoogle Docs, Word, Notion, Markdown

Quando usar este modelo

Exemplos reais

Atas publicadas por organizações de verdade, com o que cada uma faz bem. Abra o original para ler na íntegra.

Primeira página da ata de posse e eleição do CRCPR, com linhas numeradas e a tabela dos conselheiros empossados

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR)

Reunião plenária de posse e eleição da diretoria · 6 de janeiro de 2026
O que ela faz bem
  • Linhas numeradas, o que facilita localizar um trecho e perceber qualquer alteração no texto.
  • Registra o procedimento passo a passo: comissão eleitoral, prazo para inscrição de chapas e urna conferida vazia antes da votação, como na seção Votação e apuração do modelo.
  • Dá o resultado em número de votos e o período do mandato (biênio 2026/2027), como pede a seção Eleitos e posse.
Ponto de atenção
  • Informa só os votos "sim" (27), sem o número de conselheiros aptos a votar. Registre os dois.
Chapa 01 – 27 (vinte e sete) votos “sim”, sendo proclamada vencedora a Chapa 01, com a composição abaixo, para o biênio 2026/2027.
Ver o originalAto oficial de órgão público, sem proteção de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 8º, IV)
Primeira página da ata de eleição e posse do CFM, com o carimbo do cartório no alto

Conselho Federal de Medicina (CFM)

Sessão plenária de eleição e posse da diretoria e da comissão de tomada de contas · 1º de outubro de 2024
O que ela faz bem
  • Abre citando a base legal e o regimento que regem a eleição.
  • Registra a decisão sobre a forma de votação (por chapa ou individual) antes de votar.
  • Lista cada cargo com o eleito; o carimbo de cartório mostra na prática o reconhecimento de firma das assinaturas.
Ponto de atenção
  • Não traz o número de votos nem as datas de início e fim do mandato. No modelo, as duas coisas têm campo próprio.
O presidente da sessão colocou em votação se a eleição seria realizada por candidaturas por chapas ou individual, tendo sido decidida a eleição por chapas.
Ver o originalAto oficial de órgão público, sem proteção de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 8º, IV)
Ata de apuração do IFRS Osório em uma página, com votos válidos, brancos e nulos e a lista de eleitos

IFRS, Campus Osório

Comissão eleitoral: apuração da eleição para o Conselho Superior · 20 de agosto de 2020
O que ela faz bem
  • Cabe em uma página e vai direto ao resultado.
  • Informa votos válidos, brancos e nulos, que é o que permite conferir a apuração.
  • Mostra como registrar uma eleição remota, com votação em sistema eletrônico.
Ponto de atenção
  • Não diz quantas pessoas podiam votar nem o período do mandato.
Após, a verificação dos votos: 102 válidos; 2 branco; 4 nulos.
Ver o originalAto oficial de órgão público, sem proteção de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 8º, IV). Nomes de candidatos não eleitos cobertos na imagem.

Perguntas frequentes

A ata de eleição precisa ser registrada em cartório?
Em associações e ONGs, sim: a ata de eleição da diretoria é levada ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas onde a entidade está registrada, em geral com a lista de presença e, quando o cartório pede, o edital de convocação. Sem o registro, a nova diretoria tem dificuldade para atualizar o CNPJ, movimentar a conta bancária e assinar convênios. Cada cartório tem sua lista de exigências, então consulte a do seu antes de imprimir a ata.
A ata de eleição precisa de visto de advogado?
Em geral, não. O Estatuto da OAB exige visto de advogado nos atos constitutivos de pessoas jurídicas, e normas como as de Santa Catarina pedem o visto para a ata que altera o estatuto, mas não para a ata de eleição e posse. Se a mesma assembleia também mudou o estatuto, conte com o visto nessa parte. Confirme com o cartório onde a entidade está registrada.
Quantas vias da ata levar ao cartório?
Desde a Lei 14.382/2022, a Lei de Registros Públicos (art. 121) prevê o registro com base em uma via, em papel ou em meio eletrônico, apresentada pelo representante legal. Leve também o edital de convocação e a lista de presença com nome legível, CPF e assinatura, que costumam ser pedidos junto.
Qual a diferença entre ata de eleição e ata de posse?
Muitas associações fazem as duas coisas na mesma assembleia e lavram uma única ata de eleição e posse. Quando o estatuto marca a posse para outra data, a eleição tem sua ata e a posse ganha um termo ou uma segunda ata, com o dia em que os eleitos assumiram. Para o cartório e o banco, o que importa é ficar claro quem foi eleito, para qual cargo e de quando a quando vai o mandato.
Como fazer a ata quando só há uma chapa?
Registre que só uma chapa se inscreveu no prazo e como ela foi eleita: por aclamação ou por votação, com os votos a favor, contra e as abstenções, se o estatuto exigir votação. Mesmo sem disputa, a ata precisa trazer os eleitos, os cargos, a qualificação e o mandato.
A eleição do síndico de condomínio usa este modelo?
Não. O síndico é eleito pela assembleia de condôminos, seguindo a convenção e o Código Civil, e essa eleição fica registrada na ata de assembleia de condomínio, normalmente junto com a prestação de contas e o orçamento. Este modelo é para associações, ONGs e outras entidades que elegem uma diretoria.

Referências

Modelos relacionados

Modelo de ata de assembleia de condomínioSíndicos, administradoras, conselheiros e condôminos que secretariam a assembleiaPauta · Modelo · Exemplo
Modelo de ata de reuniãoAssociações, condomínios, ONGs, igrejas, conselhos e reuniões formais de empresaModelo · Exemplo
Modelo de lista de presençaAssembleias de condomínio e de associação, reuniões de diretoria e conselho, treinamentos e reuniões abertasModelo · Exemplo