Modelo de ata de reunião

Quando usar este modelo

• Sua associação, condomínio, conselho ou empresa vota decisões e precisa de um registro em que outras pessoas vão se apoiar depois.
• A ata precisa ser lida, aprovada e assinada, na própria reunião ou na seguinte.
• Você assumiu a secretaria pela primeira vez e quer seguir a ordem tradicional de uma ata.

Perguntas frequentes

Quem assina a ata de reunião?

Em geral, quem presidiu a reunião e quem secretariou. Muitas organizações também colhem a assinatura de todos os presentes, na própria ata ou na lista de presença anexa. Quem precisa assinar é definido pelo estatuto, pela convenção do condomínio, pelo regimento interno ou pelo contrato social.

A ata de reunião precisa ser registrada em cartório?

Atas de reuniões internas de equipe normalmente só ficam arquivadas. Em associações e ONGs, as atas de eleição da diretoria e de alteração do estatuto são levadas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas; em empresas registradas na Junta Comercial, como limitadas e S.A., vão para a Junta as atas que alteram o contrato social ou o estatuto, aprovam as contas ou elegem administradores. Em condomínios, a convenção e suas alterações são registradas no Registro de Imóveis, e as atas de assembleia, como a de eleição do síndico, costumam ser registradas no Registro de Títulos e Documentos, porque bancos e a Receita Federal pedem a ata registrada. Confira o estatuto, a convenção ou o contrato social e pergunte ao cartório ou à Junta quais documentos são exigidos, porque este modelo não substitui orientação jurídica.

Qual a diferença entre ata e memória de reunião?

A ata é o registro formal das decisões, aprovado e assinado, e vale como documento da organização. A memória (ou resumo) de reunião é um registro de trabalho, mais livre, que a equipe usa para lembrar o que foi combinado. Reuniões internas de equipe costumam precisar só de memória; grupos que votam ou prestam contas a associados, condôminos ou sócios precisam de ata.

Como corrigir uma ata já aprovada?

Uma ata aprovada não deve ser alterada nem rasurada. Se aparecer um erro depois, a correção é aprovada em uma reunião seguinte e registrada na nova ata ou em uma ata de retificação, que cita a ata original. Se a ata já foi registrada em cartório ou arquivada na Junta Comercial, a correção em geral também precisa ser levada ao mesmo registro, e cada órgão tem seu procedimento; pergunte antes de fazer qualquer alteração.